Pedidos Negados e Recursos
Recebeu uma negativa do INSS? O primeiro passo é entender o motivo.
A equipe analisa a decisão, os documentos apresentados e os prazos para orientar sobre medidas eventualmente cabíveis.
Atenção aos prazos
Algumas medidas estão sujeitas a prazo. Informe a data da decisão na triagem para que a equipe possa avaliar a situação.
Motivos comuns
O que costuma aparecer em uma decisão de indeferimento
Estes são motivos gerais, apresentados apenas para ajudar você a localizar o que está escrito na sua comunicação. Nenhum deles indica, por si só, que exista solução disponível.
Tempo de contribuição ou carência considerados insuficientes
O INSS pode não ter reconhecido períodos que você considera parte do seu histórico.
Falta de comprovação documental
Documentos não apresentados, apresentados de forma incompleta ou considerados insuficientes para o que se pretendia provar.
Período ou vínculo não reconhecido
Registros ausentes ou divergentes no CNIS costumam estar na origem desse tipo de indeferimento.
Resultado de perícia ou avaliação
Nos benefícios que dependem de avaliação, a conclusão registrada no procedimento orienta a decisão.
Critério de renda familiar
Aplicável a benefícios cuja concessão depende da análise da renda do grupo familiar.
Caminhos possíveis
Novo pedido, recurso e medida judicial não são a mesma coisa
Cada caminho tem requisitos, prazos e consequências próprios. A escolha depende do motivo da decisão, do que pode ser comprovado e do momento em que você está.
Novo pedido
Formular um novo requerimento, quando houver documentação ou informação complementar que não constava do pedido anterior.
Recurso administrativo
Submeter a decisão à revisão dentro da própria estrutura do INSS, observados os prazos aplicáveis.
Medida judicial
Levar a discussão ao Poder Judiciário, quando essa for a via adequada à situação analisada.
A existência de uma medida cabível e a sua adequação ao caso dependem de análise individual. Nenhuma das possibilidades acima é automática nem garante resultado.
Etapas
Como a análise da negativa é conduzida
Ler a decisão
Identificação do motivo indicado pelo INSS e da data em que a decisão foi comunicada.
Conferir o que foi apresentado
Comparação entre o que foi enviado no pedido e o que existe de documentação disponível.
Verificar prazos
Checagem dos prazos aplicáveis à situação, que variam conforme a medida considerada.
Orientar sobre os caminhos
Explicação sobre as possibilidades, seus requisitos e o que cada uma exige em termos de prova.
Documentação
Documentos que costumam iniciar a análise
- Comunicação de decisão do INSS, com a data de ciência
- Cópia do requerimento apresentado
- Relação dos documentos enviados no pedido
- Extrato do CNIS, obtido no Meu INSS
- Carteira de trabalho (física ou digital)
- Documentos das atividades discutidas no pedido
A relação varia conforme o benefício e o motivo da decisão. Documentos e informações de saúde não são solicitados no site e, quando necessários, são tratados em canal seguro.
Dúvidas frequentes
Sobre pedidos negados
Algumas medidas estão sujeitas a prazo, contado a partir da ciência da decisão. Por isso a data da decisão é uma das primeiras informações pedidas na triagem.
Um novo pedido é uma das possibilidades, mas não é adequado a todas as situações. A escolha depende do motivo apontado na decisão e do que pode ser comprovado.
Não necessariamente. Significa que o pedido, com as informações e documentos apresentados naquele momento, não foi acolhido. A análise verifica o motivo indicado na decisão.
Não. Documentos e informações de saúde não são solicitados na triagem. Quando forem necessários, serão tratados em canal seguro, na etapa adequada do atendimento.
Triagem inicial
Informe a data da decisão para que a equipe verifique os prazos
Algumas perguntas iniciais ajudam a equipe a entender o que foi pedido, o que foi decidido e o que ainda pode ser feito.
Documentos médicos não são pedidos nesta etapa.
O envio destas informações não cria relação advogado-cliente, não representa aceitação do caso e não implica garantia de resultado.