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Pedido de aposentadoria negado: quais documentos analisar primeiro?
O que costuma ser examinado após um indeferimento do INSS e por que a leitura da própria decisão é o primeiro passo.
- Autoria
- Guilherme de Abreu Bolognini — OAB/PR 119.763
- Última revisão
- Leitura
- 4 minutos
Receber uma negativa do INSS não significa, por si só, que não havia direito. Significa que o pedido, com as informações e os documentos apresentados naquele momento, não foi acolhido.
Por isso, o primeiro passo não é refazer o pedido: é entender o que a decisão diz.
Comece pela própria decisão
A carta de indeferimento ou a comunicação disponível no aplicativo indica o motivo pelo qual o pedido não foi aceito. Esse motivo orienta todo o resto da análise — e também os prazos aplicáveis.
Documentos que costumam ser reunidos
- a comunicação de decisão, com a data em que foi recebida;
- a cópia do requerimento apresentado ao INSS;
- a relação dos documentos que foram efetivamente enviados;
- o histórico de vínculos e contribuições;
- documentos de trabalho que comprovem períodos discutidos no pedido.
Caminhos possíveis
Dependendo do motivo e do prazo, podem existir caminhos distintos: apresentar recurso na esfera administrativa, formular um novo pedido com documentação complementar ou discutir a questão judicialmente.
Nenhum desses caminhos é automático nem adequado a todos os casos. A escolha depende do que a decisão apontou, do que pode ser comprovado e dos prazos em curso.
Algumas medidas estão sujeitas a prazo. Este texto é informativo, não substitui a análise individual e não representa avaliação de nenhum caso concreto.
Fontes oficiais
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O envio destas informações não cria relação advogado-cliente, não representa aceitação do caso e não implica garantia de resultado.